Brasil adota proteção internacional de desenhos industriais pelo Sistema de Haia

País comunicou adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, em fevereiro, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Com isso, se torna o 79º membro da União de Haia

LOC.: O Brasil agora participa do Sistema de Haia para a proteção internacional de desenhos industriais. A adesão foi formalizada em fevereiro na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 

O professor de direito do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino explica que a adesão do Brasil a esse acordo é essencial para a economia do país, porque pode trazer mais agilidade nos processos de análise e proferimento de patentes. Atualmente, segundo a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, isso leva em média 5 anos a partir da solicitação de exame no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
 

TÉC./SONORA: Thiago Sorrentino, professor de direito do Ibmec Brasília.
“Então, nós termos um sistema que permita proteger e disseminar rapidamente o conhecimento e essa propriedade intelectual é essencial. Os países mais desenvolvidos hoje são justamente aqueles que detêm as patentes, que detêm os outros tipos de propriedade intelectual e ficam vivendo de licenciar esses direitos para quem quer produzir.”Áudio (29s)

LOC.: Ainda de acordo com o professor de direito, os prejuízos na espera de reconhecimento de patentes são grandes, porque isso impede que o país ocupe posições de vanguarda na geração de retorno econômico dessas criações.

TÉC./SONORA: Thiago Sorrentino, professor de direito do Ibmec Brasília.
“Enquanto o Brasil utilizar a propriedade industrial sem estar inserida nesse sistema para poder criar e protegê-la, o custo do acesso a essas técnicas mais avançadas vai continuar sendo muito alto, se não até proibitivo.”Áudio (19s)

LOC.: Para a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com a adesão do Brasil ao Sistema de Haia, os trâmites de registro de desenho industrial em diversos países se tornam menos burocráticos e custosos. De acordo com a associação, atualmente, um dos maiores problemas no país é o tempo para o processamento de pedidos de patentes.

Reportagem, Ana Luísa Santos.